1° Encontro de Direito Ambiental - OAB SP e o Poder Judiciário

Abertura
Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso
Presidente da OAB SP

Data/Horário
28 de maio (quinta-feira) - 9h

Presidente de Mesa
Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SC

Palestra
O JUIZ E A CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA

Expositores
Des. José Renato Nalini
Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Des. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3a Região e Doutora em Direito pela PUC SP

Palestra - 10h30
DIREITO AMBIENTAL E ÁREAS PROTEGIDAS

Presidente de Mesa
Dr. Leonardo Pio da Silva Campos
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB MT

Expositores
Dr. Paulo Sergio Domingues
Juiz Federal Titular da 5a Vara Federal Cível de São Paulo

Dr. Sérgio Luís Mendonça Alves
Procurador de Justiça e Mestre em Direito pela PUC SP

Palestra - 18h
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

Presidente de Mesa
Dr. Flávio Vilela Ahmed
Advogado e Presidente da Comissão de Direito Ambiental e Conselheiro Efetivo da OAB RJ

Expositores
Des. Regina Zaquia Capistrano da Silva
Desembargadora da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Daniel Fink
Procurador de Justiça e Membro da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos

Palestra - 19h30
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE

Presidente de Mesa
Dr. Aloísio Pereira Neto
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiental da OAB CE e do IBRAE

Expositores
Des. Antônio Celso Aguilar Cortez
Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Des. Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky
Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3a Região e Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP


Data/Horário
29 de maio (sexta-feira) - 9h

Palestra
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E PODER JUDICIÁRIO

Presidente de Mesa
Dr. Samir Jorge Murad
Advogado e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB MA

Expositores
Min. Pedro Paulo Teixeira Manus

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP

Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Advogado; Livre-Docente em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP

Palestra - 10h30
DESAPROPRIAÇÕES AMBIENTAIS

Presidente de Mesa
Dr. Antônio Figueiredo Guerra Beltrão
Advogado, Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB PE e Procurador de Pernambuco

Expositores
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dra. Cristina Godoy de Araújo Freitas
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público SP

Palestra - 18h
BENS AMBIENTAIS E DIREITOS DE PROPRIEDADE

Presidente de Mesa

Dr. Mário de Lacerda Werneck Neto
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB MG

Expositores
Dra. Vanessa Carolina Fernandes Ferrari
Juíza de Direito do Estado de São Paulo na Comarca de Santo André; Professora de Direito Ambiental.

Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo
Procurador do Estado; Especialista, Mestre e Doutor pela USP; Coordenador-Geral da APRODAB

Palestra - 19h30
POLUIÇÃO EM FACE DOS BENS AMBIENTAIS

Presidente de Mesa
Dr. Sérgio Victor Saraiva Pinto
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB PA

Expositores
Des. Zélia Maria Antunes Alves
Desembargadora da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dra. Thais Maria Leonel do Carmo
Advogada; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Professora da ESA-SP


Inscrições / Informações

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g,
para cada período.
Praça da Sé, 385 Térreo - Atendimento
Pelo site: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=5384

Promoção
Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Presidente: Dr. Carlos Alberto Maluf Sanseverino

Coordenação
Coordenadoria do Meio Ambiente Artificial da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Coordenador: Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo


-Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias
-Vagas limitadas


Data / Horário: 28 de maio (quinta-feira) das 9 horas ás 21 horas
29 de maio (sexta-feira) das 9 horas ás 21 horas

Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 - 1° andar