Abertura
Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso
Presidente da OAB SP
Data/Horário
28 de maio (quinta-feira) - 9h
Presidente de Mesa
Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SC
Palestra
O JUIZ E A CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICAExpositores
Des. José Renato Nalini
Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Des. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3a Região e Doutora em Direito pela PUC SP
Palestra - 10h30
DIREITO AMBIENTAL E ÁREAS PROTEGIDASPresidente de Mesa
Dr. Leonardo Pio da Silva Campos
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB MT
Expositores
Dr. Paulo Sergio Domingues
Juiz Federal Titular da 5a Vara Federal Cível de São Paulo
Dr. Sérgio Luís Mendonça Alves
Procurador de Justiça e Mestre em Direito pela PUC SP
Palestra - 18h
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTALPresidente de Mesa
Dr. Flávio Vilela Ahmed
Advogado e Presidente da Comissão de Direito Ambiental e Conselheiro Efetivo da OAB RJ
Expositores
Des. Regina Zaquia Capistrano da Silva
Desembargadora da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Daniel Fink
Procurador de Justiça e Membro da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
Palestra - 19h30
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADEPresidente de Mesa
Dr. Aloísio Pereira Neto
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiental da OAB CE e do IBRAE
Expositores
Des. Antônio Celso Aguilar Cortez
Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Des. Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky
Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3a Região e Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP
Data/Horário
29 de maio (sexta-feira) - 9h
Palestra
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E PODER JUDICIÁRIO
Presidente de Mesa
Dr. Samir Jorge Murad
Advogado e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB MA
Expositores
Min. Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP
Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Advogado; Livre-Docente em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP
Palestra - 10h30
DESAPROPRIAÇÕES AMBIENTAISPresidente de Mesa
Dr. Antônio Figueiredo Guerra Beltrão
Advogado, Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB PE e Procurador de Pernambuco
Expositores
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dra. Cristina Godoy de Araújo Freitas
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público SP
Palestra - 18h
BENS AMBIENTAIS E DIREITOS DE PROPRIEDADE
Presidente de Mesa
Dr. Mário de Lacerda Werneck Neto
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB MG
Expositores
Dra. Vanessa Carolina Fernandes Ferrari
Juíza de Direito do Estado de São Paulo na Comarca de Santo André; Professora de Direito Ambiental.
Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo
Procurador do Estado; Especialista, Mestre e Doutor pela USP; Coordenador-Geral da APRODAB
Palestra - 19h30
POLUIÇÃO EM FACE DOS BENS AMBIENTAISPresidente de Mesa
Dr. Sérgio Victor Saraiva Pinto
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB PA
Expositores
Des. Zélia Maria Antunes Alves
Desembargadora da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dra. Thais Maria Leonel do Carmo
Advogada; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Professora da ESA-SP
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g,
para cada período.
Praça da Sé, 385 Térreo - Atendimento
Pelo site:
http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=5384Promoção
Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Presidente: Dr. Carlos Alberto Maluf Sanseverino
Coordenação
Coordenadoria do Meio Ambiente Artificial da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Coordenador: Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo
-Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias
-Vagas limitadas
Data / Horário: 28 de maio (quinta-feira) das 9 horas ás 21 horas
29 de maio (sexta-feira) das 9 horas ás 21 horas
Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 - 1° andar